Ter\u00e7a, 24 Novembro 2020 18:05<\/p>\n\n\n\n

Paulo Ximenes, da Seal Telecom<\/p>\n\n\n\n

Os investimentos e a aplica\u00e7\u00e3o de tecnologias na Justi\u00e7a s\u00e3o necessidades cont\u00ednuas e, cada vez mais, \u00e9 not\u00f3rio o quanto apoiam as boas pr\u00e1ticas j\u00e1 existentes e as normalizam em escala. Com o aumento do teletrabalho e eventos remotos, em decorr\u00eancia da pandemia, as audi\u00eancias h\u00edbridas, com o uso de videoconfer\u00eancia, apresentaram grande crescimento, se considerado que, anteriormente, sess\u00f5es \u00e0 dist\u00e2ncia s\u00f3 podiam ser realizadas em casos especiais.<\/p>\n\n\n\n

O uso da videoconfer\u00eancia resultou em muitos benef\u00edcios, entre eles a facilidade de realizar audi\u00eancias com pessoas que se encontram em diferentes locais e a possibilidade de que mais sess\u00f5es pudessem ser realizadas, com intervalos menores, garantindo produtividade aos envolvidos. No entanto, os avan\u00e7os tamb\u00e9m trouxeram \u00e0 tona riscos, desafios e situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o eram previstas em audi\u00eancias presenciais.<\/p>\n\n\n\n

O controle de acesso \u00e0s salas on-line, que demanda senha para o ingresso \u00e0 chamada e valida\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a, pode n\u00e3o ser 100% seguro e eficaz, abrindo a possibilidade de invas\u00f5es \u00e0s videochamadas, como em muitos casos vistos recentemente. Algo bem diferente do controle pessoal que ocorre em audi\u00eancias presenciais, por meio de um operador.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, ap\u00f3s a grava\u00e7\u00e3o, h\u00e1 necessidade de que o arquivo seja manejado para o sistema processual, o que \u00e9 bem delicado em audi\u00eancias e sess\u00f5es sigilosas, pelas incertezas de qualquer manipula\u00e7\u00e3o ou edi\u00e7\u00e3o que possa ser feita e da presen\u00e7a de uma assinatura digital, que garanta a integridade do arquivo.<\/p>\n\n\n\n

Outro importante ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que os arquivos de videoconfer\u00eancia das sess\u00f5es gravadas ocupam grandes espa\u00e7os de armazenamento e, em alguns casos, se n\u00e3o compactados, podem utilizar at\u00e9 dez vezes mais espa\u00e7o no servidor, dificultando a fluidez do sistema e causando problemas ao departamento de TI, com a perda de produtividade.<\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida a todos estes reveses, existem, hoje, sistemas altamente tecnol\u00f3gicos e automatizados de grava\u00e7\u00f5es de sess\u00f5es e audi\u00eancias que facilitam todos os desafios anteriormente citados e os demais processos, a partir do uso da videoconfer\u00eancia. Al\u00e9m disso, a automa\u00e7\u00e3o segue as regras e normativas j\u00e1 aplicadas e conhecidas nas sess\u00f5es presenciais, permitindo que uma mesma audi\u00eancia seja realizada e gravada de forma h\u00edbrida, com pessoas presentes no tribunal e, tamb\u00e9m, com participa\u00e7\u00f5es via videochamada, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Esses sistemas trazem os dados do sistema processual de forma integrada e adicionam elementos de seguran\u00e7a, como assinatura digital e transmiss\u00e3o criptografada. O arquivo da grava\u00e7\u00e3o \u00e9 comprimido e passa a ocupar espa\u00e7o at\u00e9 dez vezes menor que uma grava\u00e7\u00e3o por videoconfer\u00eancia. Al\u00e9m disso, as grava\u00e7\u00f5es podem ser disponibilizadas em um portal personalizado para o pr\u00f3prio tribunal, com regras extremamente restritas de acesso.<\/p>\n\n\n\n

Os sistemas automatizados que s\u00e3o, especialmente, preparados para a Justi\u00e7a, j\u00e1 est\u00e3o sendo utilizados, de forma assertiva, pelo Supremo Tribunal Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal,Tribunal de Justi\u00e7a da BA, MG e MT. Todos j\u00e1 reconhecidos e em andamento, entre outros \u00f3rg\u00e3os, de extrema import\u00e2ncia para a Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Nesse momento, seja pelas necessidades pelas quais passamos ou pela pr\u00f3pria evolu\u00e7\u00e3o que a pandemia, obrigatoriamente, trouxe \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e empresas, passou a ser essencial investir em tecnologias que facilitam o dia a dia. Por\u00e9m, mais do que nunca, \u00e9 importante atentar-se para que esses avan\u00e7os n\u00e3o resultem em um efeito reverso e que compliquem mais do que facilitem.<\/p>\n\n\n\n

*Paulo Ximenes \u00e9 gerente de Desenvolvimento de Neg\u00f3cios na Seal Telecom<\/p>\n\n\n\n

Fonte: https:\/\/www.segs.com.br\/seguros\/263745-os-desafios-tecnologicos-das-audiencias-juridicas-hibridas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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