A justiça no Brasil é lenta e a maioria das pessoas concordam com esta máxima. Mas avaliando os números, não há como ser diferente. A quantidade de processos abertos por ano ultrapassa, e muito, a de julgamentos. E isso acontece pelo volume de ações. Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), cada juiz julga em média cinco causas por dia. Em contrapartida, a cada cinco segundos uma nova demanda chega ao Judiciário. Também vale destacar os dados do Relatório Justiça em Números: a taxa de congestionamento atingiu 71,4% em 2014. Ou seja, a cada 100 processos aguardando apreciação 28,6 são efetivamente julgados.
Diante deste cenário a questão é: como solucionar este problema que prejudica a qualidade de vida de ministros, desembargadores, juízes, promotores, advogados, servidores e cidadãos?
Já algum tempo a tecnologia vem sendo uma aliada de todos nós, estando a serviço da humanidade, facilitando, automatizando e melhorando a produtividade e a qualidade de vida das pessoas. E não me refiro aos computadores ou aos supermodelos de smartphones, mas a equipamentos que estão ainda mais enraizados no cotidiano, como por exemplo, uma máquina de lavar. Quanto tempo uma pessoa demandaria para lavar a roupa de toda uma família sem uma lavadora? Pois bem, com o sistema judiciário não é diferente. Também é preciso se modernizar para ter uma rotina mais ágil e automatizada.
Acredito que com o auxílio tecnológico, em conjunto com a implementação de processos e recursos automatizados, o dia a dia se tornaria mais simples. Com o acesso digital a documentos de qualquer lugar – com segurança, certamente -, as análises processuais poderiam ser mais ágeis e a comparação com outros casos semelhantes já avaliados em qualquer lugar do Brasil ajudaria na agilidade dos julgamentos, facilitando o trabalho, diminuindo o retrabalho e melhorando a qualidade de vida de todos os envolvidos. Ou seja, é a tecnologia a serviço das pessoas. E esta é a principal função destas inovações em nossas vidas: dar mais tempo para cuidar de nós mesmos.
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Mas para isso acontecer no Brasil é preciso tomar a decisão de mudar a forma como é feita a gestão das ações para que sejam implementados sistemas que facilitem a mediação entre as partes antes mesmo da entrada para o julgamento, desta forma, os mesmos serão realizados de uma forma mais fluida e automatizada. De uma maneira prática, nada melhor do que entrar em acordo antes que vá para o juiz determinar a sentença. Isso ajuda os juízes, o sistema judiciário brasileiro e diminui as preocupações para todos os envolvidos.
A tecnologia evoluiu e evolui a cada dia e já permite realizar audiências de mediação ou de conciliação a distância. As partes podem estar em lugares diferentes com a sessão sendo agendada, gravada e gerenciada pelo tribunal para que no futuro, caso seja necessário, possa fazer parte do processo e ser usada pelo juiz como base de sua decisão.
Para as audiências presenciais, as inovações permitem a gravação em áudio e vídeo digitais com alta qualidade e automatizados, sem a necessidade de ajustes acústicos nos ambientes. Com o auxílio de softwares customizados para a forma de trabalho de cada tribunal, integrando os sistemas existentes em banco de dados e ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), automatizando os métodos de gravar, indexar e distribui para qualquer lugar. Para que os juízes e as partes acessem os documentos de seus escritórios ou de suas casas. Uma forma sustentável e econômica de gestão processual que resulta em uma grande economia de papel e de tempo. Tudo isso ajuda os tribunais a terem maior agilidade e a obterem maior produtividade mantendo o foco em sua atividade fim que é julgar.
Um tema que gera divergências é a realização de julgamentos por meio de sistema de comunicação a distância. A adoção de videoconferências para este fim no Brasil e no mundo anda a passos de tartaruga mesmo com as possíveis economias que isso poderia gerar. Acredito que isso se deva a insubstituível experiência de fala face a face. Mas há uma barreira cultural que só será quebrada aos poucos e em alguns casos de audiências e não em todos os tipos.
Contudo, pensando em como otimizar o trabalho nos dias de hoje, soluções de gravação digital de áudio e vídeo e videoconferência poderiam ser utilizadas em diversas atividades como: carta precatória, oitivas de testemunhas e de depoimento sem dano, entrevistas para concessão de saídas temporárias, conciliações, mediações e o julgamento de ações cíveis e trabalhistas.
E nítido que a tecnologia pode ser utilizada para melhorar o sistema judiciário, facilitando o dia a dia, que demanda de aperfeiçoamentos nos processos para se tornar mais ágil e moderna. Faz-se necessário aplicar estas inovações para que a justiça brasileira possa vir a ser considerada uma das mais avançadas do mundo.
* Este artigo foi publicado com exclusividade no portal Computerworld.
